Processo 195792/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2018 15:03
Autuado em 17/04/2018 15:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 348/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEARA
Gestor atual OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO
Gestor das Contas OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 19:38 Recibo de Petição Intermediária - 592604/19, de 02/09/19 - Protocolo: 592604/19
26/08/2019 17:32 do Protocolo 573022/19
09/07/2018 13:51 do Protocolo 484522/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   229/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Acórdão de Parecer Prévio nº 348/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1254/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 972/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 11:56 DP  
27/08/2019 12:19 CMEX Informação nº 5290/2019 -
08/02/2019 10:42 DP  
06/02/2019 12:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 268/2019 -
06/02/2019 10:43 DP  
01/02/2019 11:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 229/2019 -
22/11/2018 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2019 -
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
19/11/2018 11:57 3PC Ciência de Decisão nº 290/2018 -
19/11/2018 10:34 SMPjTC  
07/11/2018 14:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 348/2018 -
26/09/2018 10:27 GCNB  
25/09/2018 12:08 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 379/2018 - Pela regularidade.
21/09/2018 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1450/2018 -
11/07/2018 13:59 CGM Instrução nº 3570/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 08:11 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 972/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 714/2018 - MUNICÍPIO DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1254/2018 -

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